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CURSOS
#CURSO DE ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

O que será ministrado:

 

- Aspectos Gerais
- conceito de contribuinte substituto e substituído
- operações interestaduais
- Inscrição Estadual de substituto tributário no Estado de destino (recolhimento por apuração)
- recolhimento do ICMS-ST  a cada nota fiscal (por operação)

- Convênio ICMS 52/2017 – Normas gerais da ST

- Aplicação da ST no ES (Portaria nº 16-R/2019)
- CEST

- inaplicabilidade do regime de Substituição Tributária

 

- Base de Cálculo da Substituição Tributária
- base de cálculo fixada por autoridade competente (preço fixo)
- inexistência do preço final ao consumidor
- preço final ao consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - operações internas e interestaduais
- cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
 

- Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
- recolhimento do ICMS sobre estoques
- cálculo do imposto devido
- emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
- emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituído
- aquisições de outro estado – com retenção/sem retenção
- MVA ajustado
- aquisição de outro estado de empresa optante pelo Simples Nacional
 

- Diferencial de Alíquotas
- Mercadoria destinada a ativo ou uso e consumo

- Venda para consumidor final não contribuinte (EC nº 87/2015)

Investimento: R$280,00      Forma de pagamento: Depósito bancário e PicPay - Assinantes da Educação Fiscal: 20% de desconto
Programação

Data Início: 31/01/2020
Data Término: 31/01/2020
Hora Início:
09:00 Hs
Hora Término:
17:00 Hs
Carga Horária:
8 horas

Local
ESPAÇO WIS Rua da Grécia, 320, Ed. Poseidon Plaza, Sala 204 Barro Vermelho - Vitória/ES
Instrutor
Diana Toledo Sarmento
o Advogada
o Pós graduada em Administração Tributária
o Consultora especializada em ICMS e incentivos fiscais do ES
o Instrutora de cursos na área fiscal