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* Substituição Tributária
- Conceitos básicos
- Quando se aplica
- Quando não se aplica
- Mercadorias sujeitas ao regime
- Convênio ICMS 52/2017
- Cálculo do imposto
* Alíquotas
- Internas
- Interestaduais
- Produtos importados
- Fundo de combate à pobreza
* Diferencial de Alíquotas - Operação entre contribuintes
- Obrigatoriedade
- Base de cálculo
- Redução da base de cálculo
* Diferencial de alíquotas - Operação destinada a não contribuinte
- Convênio ICMS 93/2015 - Procedimentos a serem observados.
- Arts. 534-Z-Z-Z-C e seguintes do RICMS/ES
* Nota Fiscal Eletrônica / Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
- Noções gerais
- Obrigatoriedade
- Carta de correção
- Nota Complementar
- Cancelamento (dentro e fora do prazo)
- Inutilização
- Manifestação do destinatário
- Obrigatoriedade de emissão do MDF-e