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· NOÇÕES GERAIS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Regras Gerais
- Convênio 142/2018 - estabelece normas relativas à ST
- Portaria nº 16-R/2019 - Relação dos Produtos Sujeitos à ST
- Alterações feitas pela Portaria nº 35-R/2020
· LEGISLAÇÃO DO ATACADISTA
- Redução da base de cálculo na operação interna
- Compete - operações interestaduais
- Complementação do imposto não recolhido pelo atacadista nos casos de venda destinada a consumidor final
· LEGISLAÇÃO DO E-COMMERCE
- Regras gerais
- Compete - operações interestaduais
· CREDENCIAMENTO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
· EC 87/15
- Venda para não contribuinte fora do Estado - DIFAL
- Forma de Cálculo
- Adicional do Fundo de Combate à Pobreza