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PUBLICAÇÕES

Substituição tributária para novos produtos - Material de construção e Material de limpeza

Substituição tributária para novos produtos - Material de construção e Material de limpeza

O Estado do Espírito Santo inclui novos produtos na substituição tributária a partir de 1º/04/2013.

Através do Decreto nº 3.219-R de 31/01/2013, materiais de construção e materiais de limpeza terão o regime especial de substituição tributária.

Para transição ao novo regime, deverá ser feito levantamento do estoque em 31/03/2013 para tributação antecipada do imposto.

Segue abaixo relação dos produtos incluídos na substituição tributária:

 

 

XXXII - Material de Limpeza

 

 

 

1. Água sanitária, branqueador ou alvejante, NCM 2828.90.11, 2828.90.19, 3206.41.00, 3402.20.00 e 3808.94.19 (ex 02 à base de hipoclorito de sódio)

 

 

a) MVA-ST original

70,00

70,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

96,63

96,63

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

90,48

90,48

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

80,24

80,24

 

 

 

2. Odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície, NCM 3307.41.00, 3307.49.00, 3307.90.00 e 3808.94.19

 

 

a) MVA-ST original

56,00

56,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

80,43

80,43

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

74,88

74,88

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

64,50

64,50

 

 

 

3. Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, classificados na posição 34.02, exceto as da posição 34.01 da NCM.

 

 

a) MVA-ST original

40,88

40,88

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

62,94

62,94

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,85

57,85

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,33

49,33

 

 

 

4. Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros, NCM 3405.10.00

 

 

a) MVA-ST original

62,00

62,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

87,37

87,37

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

81,52

81,52

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

71,76

71,76

 

 

 

5. Pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear, NCM 3405.40.00

 

 

a) MVA-ST original

57,00

57,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

81,59

81,59

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

75,92

75,92

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

66,46

66,46

 

 

 

6. Facilitadores e goma para passar roupa, NCM 3505.10.00, 3506.91.20 e 3905.12.00

 

 

a) MVA-ST original

71,00

71,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

97,78

97,78

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

91,60

91,60

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

81,30

81,30

 

 

 

7. Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto, NCM, 3808.50.10, 3808.91, 3808.92.1 e 3808.99

 

 

a) MVA-ST original

28,00

28,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

48,05

48,05

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

43,42

43,42

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

35,71

35,71

 

 

 

8. Desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou embalagens, NCM 3808.94

 

 

a) MVA-ST original

42,00

42,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

64,24

64,24

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

59,11

59,11

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

50,55

50,55

 

 

 

9. Amaciante/suavizante, NCM 3809.91.90

 

 

a) MVA-ST original

27,00

27,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

46,89

46,89

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

42,30

42,30

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

34,65

34,65

 

 

 

10. Esponjas para limpeza, NCM 3924.10.00, 3924.90.00, 6805.30.10 e 6805.30.90

 

 

a) MVA-ST original

59,00

59,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

83,90

83,90

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

78,16

78,16

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

68,58

68,58

 

 

 

11. Álcool etílico para limpeza, NCM 2207.10.00 e 2207.20.10

 

 

a) MVA-ST original

31,00

31,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

51,52

51,52

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

46,78

46,78

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

38,89

38,89

 

 

 

12. Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira, NCM 2710.11.90

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

13. Cloro estabilizado, ácido tricoloro, isocianúrico, todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1, NCM 2801.10.00, 2828.10.00, 2933.69.11, 2933.69.19 e 3808.94.

 

 

a) MVA-ST original

46,00

46,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

68,87

68,87

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

63,59

63,59

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

54,80

54,80

 

 

 

14. Carbonato de sódio 99%, NCM 2803.00.90

 

 

a) MVA-ST original

53,00

53,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

76,96

76,96

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

71,43

71,43

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

62,22

62,22

 

 

 

15. Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico), ácido clorossulfúrico, em solução aquosa, NCM 2806.10.20 e 2806.20.00.

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

16. Limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto, NCM 28.15

 

 

a) MVA-ST original

61,00

61,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

86,22

86,22

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

80,40

80,40

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

70,70

70,70

 

 

 

17. Desumidificador de ambiente, NCM 2827.20.90

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

18. Floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas, NCM 2827.32.00, 2827.49.21, 2833.22.00 e 2924.1

 

 

a) MVA-ST original

55,00

55,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

79,28

79,28

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

73,67

73,67

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

64,34

64,34

 

 

 

19. Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas, NCM 2832.20.00 e 2901.10.00

 

 

a) MVA-ST original

52,00

52,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

75,81

75,81

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

70,31

70,31

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

61,16

61,16

 

 

 

20. Barrilha, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonato de sódio, todos utilizados em piscinas, NCM 2836.20.10, 2836.30.00 e 2836.50.00

 

 

a) MVA-ST original

53,00

53,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

76,96

76,96

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

71,43

71,43

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

62,22

62,22

 

 

 

21. Naftalina, NCM 2902.90.20

 

 

a) MVA-ST original

28,00

28,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

48,05

48,05

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

43,42

43,42

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

35,71

35,71

 

 

 

22. Antiferrugem, NCM 2917.11.10

 

 

a) MVA-ST original

55,00

55,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

79,28

79,28

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

73,67

73,67

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

64,34

64,34

 

 

 

23. Clarificante, NCM 2923.90.90

 

 

a) MVA-ST original

55,00

55,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

79,28

79,28

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

73,67

73,67

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

64,34

64,34

 

 

 

24. Controlador de metais, NCM 2931.00.39

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

25. Flutuador 4x1, NCM 2933.69.19

 

 

a) MVA-ST original

46,00

46,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

68,87

68,87

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

63,59

63,59

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

54,80

54,80

 

 

 

26. Limpa-bordas, NCM 3402.90.39

 

 

a) MVA-ST original

51,00

51,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

74,65

74,65

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

69,19

69,19

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

60,10

60,10

 

 

 

27. Preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias, NCM 34.03

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,96

66,96

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

28. Neutralizador/eliminador de odor, NCM 38.02

 

 

a) MVA-ST original

58,00

58,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

82,75

82,75

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

77,04

77,04

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

67,52

67,52

 

 

 

29. Algicidas, removedores de gorduras e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio, todos utilizados em piscinas, NCM 2815.30.00, 2842.10.90, 2922.13, 2923.90.90, 3808.92, 3808.93, 3808.94 e 3808.99

 

 

a) MVA-ST original

60,00

60,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

85,06

85,06

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

79,28

79,28

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

69,54

69,54

 

 

 

30. Kit teste pH/cloro, fita-teste, NCM 3822.00.90

 

 

a) MVA-ST original

51,00

51,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

74,65

74,65

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

69,19

69,19

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

60,10

60,10

 

 

 

31. Produtos para limpeza pesada, NCM 3824.90.49

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

32. Redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico fosfórico, e outros redutores de pH da subposição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas, NCM 2806.10.20, 2807.00.10, 2809.20.1 e 3824.90.79

 

 

a) MVA-ST original

28,00

28,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

48,05

48,05

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

43,42

43,42

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

35,71

35,71

 

 

 

33. Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros, NCM 3923.2

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

34. Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes, NCM 6307.10.00

 

 

a) MVA-ST original

53,00

53,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

76,96

76,96

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

71,43

71,43

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

62,22

62,22

 

 

 

35. Esponjas e palhas de lã de aço ou ferro para limpeza doméstica, NCM 7323.10.00

 

 

a) MVA-ST original

35,00

35,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

56,14

56,14

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

51,27

51,27

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

43,13

43,13

 

 

 

36. Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins, NCM 8424.89 e 8516.79.90

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

37. Vassouras, rodos, cabos e afins, NCM 9603.90.00

 

 

a) MVA-ST original

64,00

64,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

89,69

89,69

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

83,76

83,76

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

73,88

73,88

 

 

 

38. Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo, NCM 9603.10.00

 

 

a) MVA-ST original

71,00

71,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

97,78

97,78

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

91,60

91,60

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

81,30

81,30

 

 

XXXIII - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

 

 

 

1. Argamassas, seladoras e massas para revestimento, NCM 3214.90.00, 3816.00.1 e 3824.50.00

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

2. Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg, exceto cola bastão, cola instantânea e cola branca escolar, NCM 35.06

 

 

a) MVA-ST original

48,02

48,02

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

71,20

71,20

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

65,85

65,85

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

56,93

56,93

 

 

 

3. Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção civil, NCM 39.16

 

 

a) MVA-ST original

44,00

44,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

66,55

66,55

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

61,35

61,35

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

52,67

52,67

 

 

 

4. Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil, NCM 39.17

 

 

a) MVA-ST original

33,00

33,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

49,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

5. Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos, NCM 39.18

 

 

a) MVA-ST original

38,00

38,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

59,61

59,61

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

54,63

54,63

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

46,31

46,31

 

 

 

6. Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na construção civil, NCM 39.19

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

7. Veda-rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins, NCM 39.01, 39.19
e 39.20

 

 

a) MVA-ST original

28,00

28,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

48,05

48,05

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

43,42

43,42

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

35,71

35,71

 

 

 

8. Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para uso na construção civil, NCM 39.21

 

 

a) MVA-ST original

42,00

42,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

64,24

64,24

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

59,11

59,11

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

50,55

50,55

 

 

 

9. Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plásticos, NCM 39.22

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

10. Artefatos de higiene / toucador de plástico, NCM 39.24

 

 

a) MVA-ST original

52,00

52,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

75,81

75,81

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

70,31

70,31

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

61,16

61,16

 

 

 

11. Telhas, cumeeiras e caixas d’água de polietileno e outros plásticos, NCM 3925.10.00 e 3925.90.00

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

12. Portas, janelas e afins, de plástico, NCM 3925.20.00

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

13. Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes e suas partes, NCM 3925.30.00

 

 

a) MVA-ST original

48,00

48,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

71,18

71,18

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

65,83

65,83

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

56,92

56,92

 

 

 

14. Outras obras de plástico, para uso na construção civil, NCM 3926.90

 

 

a) MVA-ST original

36,00

36,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

57,30

57,30

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

52,39

52,39

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

44,19

44,19

 

 

 

15. Fitas emborrachadas, NCM 4005.91.90

 

 

a) MVA-ST original

27,00

27,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

46,89

46,89

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

42,30

42,30

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

34,65

34,65

 

 

 

16. Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil, NCM 40.09

 

 

a) MVA-ST original

43,00

43,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

65,40

65,40

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

60,23

60,23

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

51,61

51,61

 

 

 

17. Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de borracha vulcanizada não endurecida, NCM 4016.91.00

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

18. Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida, para uso não automotivo, NCM 4016.93.00

 

 

a) MVA-ST original

47,00

47,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

70,02

70,02

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

64,71

64,71

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

55,86

55,86

 

 

 

19. Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm, NCM 44.08

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

20. Pisos de madeira, NCM 44.09

 

 

a) MVA-ST original

36,00

36,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

57,30

57,30

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

52,39

52,39

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

44,19

44,19

 

 

 

21. Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board(OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos, NCM 4410.11.21

 

 

a) MVA-ST original

38,00

38,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

59,61

59,61

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

54,63

54,63

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

46,31

46,31

 

 

 

22. Pisos laminados com base de MDF (Medium Density Fiberboard) e/ou madeira, NCM 44.11

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

23. Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados shinglese shakes, de madeira, NCM 44.18

 

 

a) MVA-ST original

38,00

38,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

59,61

59,61

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

54,63

54,63

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

46,31

46,31

 

 

 

24. Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais, NCM 48.14

 

 

a) MVA-ST original

51,00

51,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

74,65

74,65

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

69,19

69,19

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

60,10

60,10

 

 

 

25. Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados, NCM 57.03

 

 

a) MVA-ST original

49,00

49,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

72,34

72,34

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

66,95

66,95

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

57,98

57,98

 

 

 

26. Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados, NCM 57.04

 

 

a) MVA-ST original

44,00

44,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

66,55

66,55

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

61,35

61,35

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

52,67

52,67

 

 

 

27. Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados, NCM 59.04

 

 

a) MVA-ST original

63,00

63,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

88,53

88,53

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

82,64

82,64

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

72,82

72,82

 

 

 

28. Persianas de materiais têxteis, NCM 63.03

 

 

a) MVA-ST original

47,00

47,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

70,02

70,02

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

64,71

64,71

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

55,86

55,86

 

 

 

29. Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2, ,NCM 68.02

 

 

a) MVA-ST original

44,00

44,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

66,55

66,55

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

61,35

61,35

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

52,67

52,67

 

 

 

30. Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo, NCM 68.05

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

31. Manta asfáltica, NCM 6807.10.00

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

42,25

42,25

 

 

 

32. Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil, NCM 6808.00.00

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,96

95,96

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

33. Obras de gesso ou de composições à base de gesso, NCM 68.09

 

 

a) MVA-ST original

30,00

30,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

50,36

50,36

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

45,66

45,66

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

37,83

37,83

 

 

 

34. Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos, laje, pré-laje e mourões, NCM 68.10

 

 

a) MVA-ST original

33,00

33,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

49,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

35. Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, contendo ou não amianto, NCM 68.11

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

36. Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para pavimentação ou revestimento, NCM 69.07 e 69.08

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

37. Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica, NCM 69.10

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

38. Artefatos de higiene/toucador de cerâmica, NCM 6912.00.00

 

 

a) MVA-ST original

54,00

54,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

78,12

78,12

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

72,55

72,55

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

63,28

63,28

 

 

 

39. Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, NCM 70.03

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

40. Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, NCM 70.04

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

41. Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho, NCM 70.05

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,67

60,67

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

42. Vidros temperados, NCM 7007.19.00

 

 

a) MVA-ST original

36,00

36,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

57,30

57,30

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

52,39

52,39

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

44,19

44,19

 

 

 

43. Vidros laminados, NCM 7007.29.00

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

44. Vidros isolantes de paredes múltiplas, NCM 7008.00.00

 

 

a) MVA-ST original

50,00

50,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

73,49

73,49

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

68,07

68,07

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

59,04

59,04

 

 

 

45. Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso automotivo, NCM 70.09

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

46. Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, NCM 70.16

 

 

a) MVA-ST original

61,20

61,20

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

86,45

86,45

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

80,62

80,62

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

70,91

70,91

 

 

 

47. Banheira de hidromassagem, NCM 70.19e 90.19

 

 

a) MVA-ST original

34,00

34,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

54,99

54,99

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

50,14

50,14

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

42,07

42,07

 

 

 

48. Vergalhões, NCM 72.13, 7214.20.00 e 7308.90.10

 

 

a) MVA-ST original

33,00

33,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

49,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

49. Barras próprias para construções, exceto os vergalhões, NCM 7214.20.00 e 7308.90.10

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

50. Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos, cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos, NCM 7217.10.90 e 73.12

 

 

a) MVA-ST original

42,00

42,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

64,24

64,24

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

59,11

59,11

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

50,55

50,55

 

 

 

51. Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados, NCM 7217.20.90

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

52. Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 73.07

 

 

a) MVA-ST original

33,00

33,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

49,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

53. Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 7308.30.00

 

 

a) MVA-ST original

34,00

34,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

54,99

54,99

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

50,14

50,14

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

42,07

42,07

 

 

 

54. Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, NCM 7308.40.00 e 7308.90

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 

 

 

55. Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para a construção civil; de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 73.10

 

 

a) MVA-ST original

59,00

59,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

83,90

83,90

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

78,16

78,16

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

68,58

68,58

 

 

 

56. Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas, NCM 7313.00.00

 

 

a) MVA-ST original

42,00

42,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

64,24

64,24

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

59,11

59,11

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

50,55

50,55

 

 

 

57. Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço, NCM 73.14

33,00

33,00

a) MVA-ST original

 

 

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

49,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

58. Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 7315.11.00

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

59. Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 7315.12.90

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

60. Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço, NCM 7315.82.00

 

 

a) MVA-ST original

42,00

42,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

64,24

64,24

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

59,11

59,11

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

50,55

50,55

 

 

 

61. Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre, NCM 7317.00

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

62. Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 73.18

 

 

a) MVA-ST original

46,00

46,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

68,87

68,87

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

63,59

63,59

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

54,80

54,80

 

 

 

63. Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço, NCM 73.23

 

 

a) MVA-ST original

69,43

69,43

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

95,97

95,97

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

89,84

89,84

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

79,64

79,64

 

 

 

64. Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes; pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço, NCM 73.24

 

 

a) MVA-ST original

57,00

57,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

81,59

81,59

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

75,92

75,92

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

66,46

66,46

 

 

 

65. Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso na construção civil, NCM73.25

 

 

a) MVA-ST original

57,00

57,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

81,59

81,59

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

75,92

75,92

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

66,46

66,46

 

 

 

66. Abraçadeiras, NCM 73.26

 

 

a) MVA-ST original

52,00

52,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

75,81

75,81

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

70,31

70,31

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

61,16

61,16

 

 

 

67. Barra de cobre, NCM 74.07

 

 

a) MVA-ST original

38,00

38,00

b) MVA ajustada:.

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

59,61

59,61

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

54,63

54,63

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

46,31

46,31

 

 

 

68. Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, de uso na construção civil, NCM 7411.10.10

 

 

a) MVA-ST original

32,00

32,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

52,67

52,67

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

47,90

47,90

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

39,95

39,95

 

 

 

69. Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil, NCM 74.12

 

 

a) MVA-ST original

31,00

31,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

51,52

51,52

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

46,78

46,78

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

38,89

38,89

 

 

 

70. Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas (incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre, NCM 74.15

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

71. Artefatos de higiene/toucador de cobre, NCM 7418.20.00

 

 

a) MVA-ST original

44,00

44,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

66,55

66,55

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

61,35

61,35

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

52,67

52,67

 

 

 

72. Manta de subcobertura aluminizada, NCM 7607.19.90

 

 

a) MVA-ST original

34,00

34,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

54,99

54,99

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

50,14

50,14

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

42,07

42,07

 

 

 

73. Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil, NCM 7609.00.00

 

 

a) MVA-ST original

40,00

40,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

61,93

61,93

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

56,87

56,87

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

48,43

48,43

 

 

 

74. Construções e suas partes (inclusive pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas e estruturas de box), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções, NCM 76.10

 

 

a) MVA-ST original

32,00

32,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

52,67

52,67

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

47,90

47,90

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

39,95

39,95

 

 

 

75. Artefatos de higiene/toucador de alumínio, NCM 7615.20.00

 

 

a) MVA-ST original

46,00

46,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

68,87

68,87

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

63,59

63,59

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

54,80

54,80

 

 

 

76. Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas as persianas,NCM 76.16

 

 

a) MVA-ST original

 

 

b) MVA ajustada:

37,00

37,00

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

77. Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções, inclusive puxadores, NCM 8302.4 e 76.16

 

 

a) MVA-ST original

36,00

36,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

57,30

57,30

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

52,39

52,39

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

44,19

44,19

 

 

 

78. Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes, fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns, chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo, NCM 83.01

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

79. Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo, NCM 8302.10.00

 

 

a) MVA-ST original

46,00

46,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

68,87

68,87

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

63,59

63,59

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

54,80

54,80

 

 

 

80. Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de metais comuns, NCM 8302.50.00

 

 

a) MVA-ST original

50.00

50,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

73,49

73,49

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

68,07

68,07

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

59,04

59,04

 

 

 

81. Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios, para uso na construção civil, NCM 83.07

 

 

a) MVA-ST original

37,00

37,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

58,46

58,46

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

53,51

53,51

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

45,25

45,25

 

 

 

82. Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos, fios e varetas de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção, NCM 83.11

 

 

a) MVA-ST original

41,00

41,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

63,08

63,08

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

57,99

57,99

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

49,49

49,49

 

 

 

83. Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, NCM 8419.1

 

 

a) MVA-ST original

33,00

33,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

53,83

53,83

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

49,02

493,02

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

41,01

41,01

 

 

 

84. Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes, NCM 84.81

 

 

a) MVA-ST original

34,00

34,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

54,99

54,99

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

50,14

50,14

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

42,07

42,07

 

 

 

85. Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca e de máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, NCM 8515.90.00, 8515.1 e 8515.2

 

 

a) MVA-ST original

39,00

39,00

b) MVA ajustada:

 

 

b.1) das UFs de origem com alíquota interestadual de 4%:

60,77

60,77

b.2) das UFs de origem com alíquota interestadual de 7%:

55,75

55,75

b.3) das UFs de origem com alíquota interestadual de 12%:

47,37

47,37

 


 

 

 

 

De: 18/02/2013
Por:

 

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